Termos de Uso

Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pela RemovaLegal, operada por João Paulo Farah, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos de Uso, solicitamos que não utilize nossos serviços. A utilização dos serviços implica aceitação integral e irrestrita destes termos.

A RemovaLegal é especializada em serviços financeiros e Direito do Consumidor, oferecendo assessoria jurídica para remoção de restrições cadastrais junto aos órgãos de proteção ao crédito, incluindo Serasa, SPC Brasil, Boa Vista e Quod.

Nossos serviços incluem:

Para utilizar nossos serviços, o cliente deverá fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, número de WhatsApp e e-mail.

O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas. A prestação de informações falsas ou incompletas poderá resultar na impossibilidade de execução dos serviços contratados, sem direito a reembolso nestes casos.

O acesso à área de membros é pessoal e intransferível. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Stripe, que utiliza criptografia de ponta a ponta para proteger os dados financeiros do cliente.

A contratação do serviço é formalizada após a confirmação do pagamento. O cliente receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da contratação e as informações de acesso à área de membros.

Os preços dos serviços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que as alterações não afetarão contratações já realizadas.

O prazo estimado para conclusão do serviço é de até 45 (quarenta e cinco) dias úteisa partir do recebimento de toda a documentação necessária. Este prazo pode variar conforme a complexidade do caso e a resposta dos órgãos de proteção ao crédito.

A RemovaLegal se compromete a manter o cliente informado sobre o andamento do processo através da área de membros e dos canais de comunicação disponíveis.

O cliente se compromete a:

Todo o conteúdo disponível neste site e na área de membros, incluindo textos, imagens, logotipos, materiais educativos, e-books e demais materiais, são de propriedade exclusiva da RemovaLegal e estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/98).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comercialização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da RemovaLegal.

A RemovaLegal oferece garantia incondicional de 7 (sete) dias corridosa partir da data de confirmação do pagamento, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para detalhes completos sobre o processo de reembolso, consulte nossa Política de Reembolso.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

A RemovaLegal reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação nesta página.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.